Informação legal

Termos e Condições

Última atualização: 29 de outubro de 2026

Estes termos regulam a utilização do site carinaduartetravel.com. Ao navegar no site, aceitas as condições descritas abaixo.

1. Quem está por trás do site

Este site pertence a Carina Duarte, Travel Partner da rede iCliGo. Os serviços de viagem são prestados através da iCliGo, agência de viagens e turismo registada no RNAVT sob o n.º 3301.

2. Finalidade do site

O site apresenta os meus serviços de planeamento de viagens e exemplos de destinos e circuitos. Os conteúdos são informativos e não constituem uma oferta vinculativa nem uma reserva.

3. Propostas, preços e reservas

  • Cada viagem é preparada à medida, com uma proposta personalizada enviada diretamente a ti.
  • Preços, disponibilidade e condições só ficam confirmados no momento da reserva, porque dependem dos fornecedores (companhias aéreas, alojamentos e operadores).
  • A reserva é feita através da iCliGo e fica sujeita às condições gerais da iCliGo e ao regime legal das viagens organizadas e dos serviços de viagem conexos (Decreto-Lei n.º 17/2018, de 8 de março). As condições aplicáveis a cada viagem são-te entregues antes de confirmares a reserva.
  • Passaportes, vistos, vacinas e outros requisitos de entrada são da responsabilidade de cada viajante. Dou-te toda a informação de que precisas, mas convém confirmares junto das autoridades oficiais antes da partida.

4. Conteúdos e propriedade intelectual

Os textos, fotografias, logótipos e restantes conteúdos do site pertencem a Carina Duarte ou são usados com autorização dos respetivos titulares. Não podem ser copiados, reproduzidos ou usados para fins comerciais sem autorização prévia por escrito. Partilhar uma página do site com o respetivo link é sempre bem-vindo.

5. Ligações para outros sites

O site inclui ligações para serviços externos, como os formulários da iCliGo e o WhatsApp. Esses serviços têm os seus próprios termos e políticas de privacidade, pelos quais não sou responsável.

6. Responsabilidade

Faço os possíveis para que a informação do site esteja correta e atualizada, mas ela pode conter imprecisões ou ficar desatualizada, sobretudo em temas que mudam com frequência, como preços, horários ou requisitos de viagem. A informação vinculativa é a que consta da proposta e das condições da reserva.

7. Privacidade

A forma como os dados pessoais são tratados está descrita na Política de Privacidade.

8. Reclamações e resolução de litígios

Se algo não correr como esperavas, fala comigo primeiro: na maioria dos casos, a forma mais rápida de resolver é diretamente.

Podes também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios; a lista das entidades disponíveis está no Portal do Consumidor.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos que a lei do teu país de residência te garanta enquanto consumidor.

10. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.